Democracia no Brasil


Qual é a função das mesárias e dos mesários nas eleições? 

    As mesárias e os mesários exercem um papel fundamental nas eleições brasileiras, sendo responsáveis por garantir que todo o processo de votação aconteça de forma organizada, segura e transparente. Essas pessoas atuam em nome da Justiça Eleitoral e conduzem diretamente os trabalhos nas seções eleitorais. 

    Para atuar como mesária ou mesário, é necessário ter mais de 18 anos e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral. A pessoa pode ser convocada ou se voluntariar para a função. Antes das eleições, todas recebem treinamento específico, que pode ser presencial ou realizado no ambiente de aprendizagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo quem já participou de outras eleições precisa realizar um novo treinamento a cada ano eleitoral, pois os procedimentos e orientações são atualizados constantemente. 

    Durante a votação, as mesárias e os mesários conferem os documentos das eleitoras e dos eleitores, verificam se a pessoa está apta a votar naquela seção e organizam o fluxo de atendimento para manter a ordem no local. Também operam a urna eletrônica, liberando cada voto, auxiliando em eventuais dúvidas e garantindo o sigilo da votação. Além disso, registram ocorrências em ata, acompanham a atuação dos fiscais partidários e encerram oficialmente os trabalhos ao final do horário eleitoral. 

    Em cada seção há uma divisão de funções entre presidente, mesários e secretário, sendo que o presidente é a principal autoridade responsável pela organização da seção eleitoral, os mesários auxiliam a pessoa que ocupa o cargo de presidente e a substituem na ausência dela e o secretário é a pessoa responsável pelo preenchimento da ata da mesa receptora de votos, registrando as ocorrências no campo "Anotações". 

    Apesar de não haver remuneração, a atividade oferece alguns benefícios. As pessoas que trabalham nas eleições recebem auxílio-alimentação, têm direito a folgas proporcionais aos dias trabalhados e ao treinamento realizado e, em alguns concursos públicos, podem utilizar a experiência como critério de desempate. Em determinadas instituições de ensino, a participação também pode valer como horas complementares.

    Não são todas as pessoas que podem exercer essa função. A Justiça Eleitoral proíbe a participação de candidatas e candidatos, parentes de candidatos até o segundo grau, integrantes de diretórios partidários com função executiva, agentes policiais, ocupantes de cargos de confiança do Poder Executivo, funcionários da própria Justiça Eleitoral e menores de 18 anos.

  Quer saber mais sobre o assunto? Que tal conferir um artigo diretamente do TSE? Se Liga: qual é a função das mesárias e dos mesários nas eleições?



Texto elaborado em: 13/05/26